Sessões - 10ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 21/12/2023
Hora: 15:00
Votações
Projeto de Lei Nº 7910/2023 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais, Oliveira Altair, Bruno Dias, Gilberto Barreiro
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Miguel Júnior Tomatinho
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1491/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, AFETAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, ÁREA INSTITUCIONAL E SISTEMA VIÁRIO PARA FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SETVILLAGE LAS PALMAS FASE I E II, PROPRIEDADE DE SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA E STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Miguel Júnior Tomatinho
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado