Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 23/06/2015
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:12
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Uso Da Tribuna - 18:08
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Encerramento - 20:30
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Projeto de Lei Nº 7141/2015 - Legislativo
Autoria: Flávio Alexandre
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PASTOR JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES (*1925 +2010).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - Aditiva
Autoria: Dr. Paulo
Assunto: ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 701/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Parecer Nº 255/2015 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 701/2015
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (7) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro
A favor (8) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [7]
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - Aditiva
Autoria: Braz Andrade, Ney Borracheiro
Assunto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 701/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (10) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (5) - Adriano da Farmácia, Hamilton Magalhães, Dr. Paulo, Lilian Siqueira, Flávio Alexandre
Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [5]
Projeto de Lei Nº 701/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (10) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (5) - Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Flávio Alexandre
Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [5]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7136/2015
Autoria: Dulcinéia Costa
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OS ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: Requer do responsável pela respectiva pasta, as informações referentes a locação de micro ônibus para transporte de atletas, técnicos, chefes de delegações, árbitros e entidades esportivas para a participação em competições dentro do território nacional.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (8) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn
Contra (7) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [7]