Sessões - 44ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 05/12/2023
Hora: 18:00
Votações
Projeto de Lei Nº 7901/2023 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido, Miguel Júnior Tomatinho, Ely da Autopeças
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MARINO MODESTO (*1920 +2007).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7907/2023 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA (*1938 +2023).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7904/2023 - Legislativo
Autoria: Miguel Júnior Tomatinho
Assunto: REGULAMENTA O “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Resultado: Retirado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.475/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1475/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.483/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1483/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Odair Quincote
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.485/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Odair Quincote
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1485/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O VALOR DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NA LEI Nº 5.943, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Odair Quincote
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1364/2023
Autoria: Leandro Morais, Oliveira Altair, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Miguel Júnior Tomatinho
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Retirado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações relacionadas à 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Odair Quincote
Contra (5) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Júnior Tomatinho, Reverendo Dionísio Pereira
A favor (7) - Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Quincote
Assunto: Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 165 (cento e sessenta e cinco) anos do Mercado Municipal de Pouso Alegre, no dia 14 de março de 2024, às 19h.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Odair Quincote
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado