Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CAETANO MÁRIO ABRAMOVICH GRECO (*1934 +2021).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.468/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO RESIDENCIAL PARQUE DOS FONTES, QUE DESAFETA E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ ADIR LOIOLA.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTONIO ADAUTO ARANTES.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto:

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Retirado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício 01/2023 encaminhado pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B solicitando a cessão do Plenarinho para a realização da Convenção Municipal do Partido Comunista do Brasil - Pouso Alegre, a ser realizado no dia 28 de outubro, das 08h00m até 12h00m.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 029/2023 encaminhado pela UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, solicitando a cessão do Plenário para a realização do I Fórum Regional de Educação Especial e Inclusiva da Universidade do Vale do Sapucaí, que ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2023, das 07h00m às 18h00m.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício encaminhado pela 24º Subseção da OAB de Pouso Alegre - MG, solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa para a realização de palestra seguida da entrega das carteiras aos novos inscritos, que ocorrerá no dia 27 de outubro, das 14h às 16h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício 12/2023 encaminhado pela AMESP solicitando a cessão do Plenário desta Câmara, no dia 27 de outubro de 2023, das 8h às 16h, para realização de curso sobre a LC Nº 171/2023.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 22/2023 encaminhado pela AIEB- Associação Internacional dos Embaixadores da Paz no Brasil solicitando a cessão do Plenário para a realização de evento de condecoração e homenagem da medalha de "Mérito Embaixador da Paz", a ser realizado no dia 16 de dezembro às 14:00 horas.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde - Unidade Regional de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenário, no dia 19 de dezembro de 2023, das 07h30min às 17h30min, para realização do Seminário Regional de Saúde Integral da População Negra e Quilombola.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício encaminhado pela SINDCONT - Sindicato dos Contabilistas de Pouso Alegre e Região, solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de uma palestra com o tema PERD/COMP - Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Declaração de Compensação a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado