Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 26/09/2023
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:15
Presença Remota (1) - Bruno Dias
Presentes (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausentes (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Votações
Projeto de Lei Nº 7868/2023 - Legislativo
Autoria: Miguel Júnior Tomatinho
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ MARCOS RISSO FILHO (*1977+2021).
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7873/2023 - Legislativo
Autoria: Miguel Júnior Tomatinho
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALEX SANDRO ABREU DE PAULA (*1979 +2021).
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1463/23.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1463/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, AUTORIZADAS PELA LEI Nº 6.740 DE NOVEMBRO DE 2022.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 336/2023 - Legislativo
Autoria: Bruno Dias
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. JUSSELMA PAIVA REIS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 335/2023 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO DIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 334/2023 - Legislativo
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FRANCISCO FERNANDES DA SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 333/2023 - Legislativo
Autoria: Odair Quincote
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SENHOR ROGÉRIO LOURENZONI.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 332/2023 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À DRA. BIANCA MOTA PENTEADO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 331/2023 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. REGINA CÉLIA DA FONSECA LUDOVICO DOS SANTOS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 330/2023 - Legislativo
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 329/2023 - Legislativo
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARMO ROBERTO RIBEIRO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 328/2023 - Legislativo
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. DENILDA ACASSIA DE CARVALHO PAIVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 327/2023 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO MATUK FERREIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 326/2023 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE JÚNIOR.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 325/2023 - Legislativo
Autoria: Wesley do Resgate
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO APARECIDO BUENO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 320/2023 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 39/2023 solicitando o uso do Plenarinho para a realização de reunião com médicos e enfermeiros da atenção primária para a capacitação de saúde do homem a ser realizada no dia 01 de novembro de 2023 das 08h00m às 16h00m.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 325/2023 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 09/2023 encaminhado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (AMESP) solicitando a cessão do plenarinho, no dia 29 de setembro, das 08h às 12h, para realização da 169ª assembleia geral do consórcio AMESP.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 334/2023 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 36/2023 encaminhado pela Escola Municipal Pio XII solicitando a cessão do Plenário, no dia 04 de outubro de 2023, das 19h às 21h30min, para realização de Seminário em comemoração ao aniversário de 40 anos da escola.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1464/23.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1464/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: O Vereador que este subscreve, consoante disposto no art. 232 c/c art. 264, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer seja realizada Sessão Itinerante no Bairro Morumbi, no dia 26 de outubro de 2023, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado