Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Ney Borracheiro

Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 707/15 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO PROJETO SOCIAL CIDADE JARDIM – PROSCIJAR, O IMÓVEL SITUADO NA RUA SILVIA HELENA GARCIA BRUNHARA, BAIRRO CIDADE JARDIM, COM ÁREA DE 865,00 M².

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [15]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO PROJETO SOCIAL CIDADE JARDIM - PROSCIJAR, O IMÓVEL SITUADO NA RUA SILVIA HELENA GARCIA BRUNHARA, BAIRRO CIDADE JARDIM, COM ÁREA DE 865,00M².

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [15]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527/1998, REVOGA O INCISO II DO ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.591-A/1992 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: Requer informações referentes ao número de multas de trânsito aplicadas e pagas, entre 2014 e 2015.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [6]

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: Requer informações referentes à falta de água no período noturno na Escola Municipal Professora Maria Barbosa (CIEM do Algodão).

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [09] Contrários: [5]

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 001/2015 encaminhado pelo Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização do seminário "Álcool e outras Drogas - Direitos Humanos - Ações Libertárias", que acontecerá no dia 11/09/2015, das 8h às 18h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Secretaria Municipal de Trânsito

Assunto: Ofício nº 122/15 do Secretário Municipal de Trânsito solicitando a cessão do plenário da Casa para o dia 23 de julho, das 18h às 22h, para a realização da Primeira Consulta Pública referente ao Plano de Mobilidade Urbana.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Ofício nº 321/2015 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitação a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização da entrega de certificados dos cursos oferecidos pelo Projeto Inclusão Digital, no dia 10/07/2015, das 18h às 21h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Ofício nº 317/2015 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização da entrega de certificados dos cursos oferecidos pelo Projeto Inclusão Digital, no dia 15/07/2015, das 18h às 21h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: Denúncia apresentada pelo Ver. Adriano da Farmácia contra o Prefeito Municipal Agnaldo Perugini, por infração político-administrativa, requerendo novamente, a abertura de procedimento de cassação.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [6] Contrários: [9]