Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 05/09/2023
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:09
Presentes (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausências Justificadas (1) - Igor Tavares
Votações
Projeto de Lei Nº 7874/2023 - Legislativo
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7876/2023 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: INSTITUI O DIA DE SANTA SARA KALI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Leandro Morais
Contra (1) - Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 302/2023 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 86/2023 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre, para a apresentação da Prestação de Contas do Município, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2023 às 14h00m.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 301/2023 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 85/2023 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a designação de Audiência Pública, no dia 13 de setembro de 2023 às 16h00m, com o objetivo de discutir o Projeto de lei que versa sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não votou (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1361/2023
Autoria: Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Gilberto Barreiro, Bruno Dias
Assunto: REGULAMENTA O CUSTEIO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CASOS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1461/23.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1461/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR RECEBIDA DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAR O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre as medidas que serão tomadas quanto à COPASA, em relação à interrupção de água ocorrida em mais de 50 bairros do município por 4 dias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (4) - Bruno Dias, Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Contra (8) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira
Ausente (2) - Igor Tavares, Oliveira Altair
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Rejeitado
Autoria: Bruno Dias
Assunto: Requer que seja realizada homenagem em Sessão Especial pelos 55 anos do Curso de Medicina de Pouso Alegre, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2023, às 19h.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Igor Tavares, Oliveira Altair
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado