Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 22/08/2023
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:10
Presentes (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Presença Remota (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Licenças Médicas (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Votações
Projeto de Lei Nº 1447/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1458/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, AUTORIZADAS PELA LEI Nº 6.740 DE NOVEMBRO DE 2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.459/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1459/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 286/2023 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício 01/2023 encaminhado pela Instituição de Ensino UNA Pouso Alegre, solicitando o uso do plenário no dia 06 de setembro de 2023, das 19h30min às 21h, para realização de simpósio jurídico - cerimônia da beca.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 283/2023 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 34/2023 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Primária, solicitando a cessão do plenarinho, no dia 30 de agosto, das 13h às 16h, para roda de conversa sobre a importância do aleitamento materno, para a campanha do mês de agosto dourado.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 281/2023 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 241/2023 encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - solicitando o uso do Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a realização de curso sobre provas digitais a ser realizado no dia 31 de agosto da 17h00 até às 21h30m.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado