Sessões - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 08/08/2023
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:14
Presentes (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Votações
Projeto de Lei Nº 7851/2023 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NA PARTE EXTERNA DOS ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ALERTANDO NA FORMA QUE MENCIONA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1456/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo as informações sobre a efetivação da Lei Federal n°13.935 de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (4) - Bruno Dias, Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Contra (10) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Rejeitado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre quais foram as contrapartidas estabelecidas entre o município e o supermercado ABC para a realização da obra do trevo de acesso que visa facilitar a entrada e saída de clientes em suas instalações.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (11) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
A favor (3) - Dr. Edson, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Rejeitado
Correspondência Recebida Nº 270/2023 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 05/2023 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cessão do plenário, no dia 18 de agosto, das 08h às 12h, para a realização do I Seminário de Combate à Violência Contra a Mulher - Agosto lilás.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 273/2023 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 32/2023 encaminhado pela Equipe de Atenção Primária, solicitando a cessão do plenarinho, no dia 01 de setembro, das 08h às 16h, para a realização de reunião com médicos e enfermeiros da atenção primária, para alinhamento de fluxos de serviço.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado