Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 20/06/2023
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:11
Presentes (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Ausências Justificadas (1) - Dr. Edson
Votações
Projeto de Lei Nº 7846/2023 - Legislativo
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: INSTITUI O DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1444/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE NO INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Contra (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1448/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.235, DE 14 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 1449/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE HANGARES, PARQUE DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES OU OUTROS EQUIPAMENTOS ÚTEIS À OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a multa recebida, no Processo n°1119837, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Acompanhamento da Gestão Fiscal do Estado e dos Municípios, devido à omissão na prestação de contas e na publicidade de dados no portal da transparência.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (11) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira
Ausente (1) - Dr. Edson
A favor (2) - Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Rejeitado
Autoria: Bruno Dias
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações acerca de todos os valores gastos com a realização do evento “Brasileirinho”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Retirado
Correspondência Recebida Nº 209/2023 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 77/2023 encaminhado pelo IPREM, solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa de Leis para a realização de evento em comemoração ao Dia do Servidor Público Aposentado, que acontecerá no dia 22 de junho de 2023, das 14h às 16h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7861/2023 - Legislativo
Autoria: Igor Tavares, Leandro Morais, Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA: COMPLEXO DE LAZER MARIA DA GLÓRIA AMBRÓSIO ANASTÁCIO (*1957 +2000).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado