Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 13/06/2023
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:15
Presentes (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausência (1) - Dr. Edson
Ausentes (1) - Dionísio Ailton Pereira
Votações
Projeto de Lei Nº 7857/2023 - Legislativo
Autoria: Odair Quincote
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO MATOS SANTANA (Toninho da Farmácia) (*1942 +2016).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (3) - Dr. Edson, Elizelto Guido, Dionísio Ailton Pereira
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7860/2023 - Legislativo
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CELIA MARIA TREVIZANI ROVERI (*1954 +2022)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (3) - Dr. Edson, Elizelto Guido, Dionísio Ailton Pereira
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1444/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE NO INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (1) - Bruno Dias
A favor (10) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (3) - Dr. Edson, Elizelto Guido, Dionísio Ailton Pereira
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.445/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (9) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira
Ausente (3) - Dr. Edson, Elizelto Guido, Dionísio Ailton Pereira
Contra (2) - Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1445/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.505, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (3) - Dr. Edson, Elizelto Guido, Dionísio Ailton Pereira
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.446/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (10) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (3) - Dr. Edson, Elizelto Guido, Dionísio Ailton Pereira
Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1446/2023
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.431, DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E O RESPECTIVO COMITÊ GESTOR, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (10) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (3) - Dr. Edson, Elizelto Guido, Dionísio Ailton Pereira
Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a previsão de manutenção e melhorias na Pista de Skate localizada na Rodoviária.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira
A favor (3) - Dr. Arlindo Motta Paes, Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (3) - Dr. Edson, Elizelto Guido, Dionísio Ailton Pereira
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Rejeitado
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Requer a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Autoescola Sapucaí, no dia 21 de setembro de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (3) - Dr. Edson, Elizelto Guido, Dionísio Ailton Pereira
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos “45 anos da Comunidade de Ação Pastoral Padre Mario Zappa”, no dia 30 de junho de 2023, às 18h.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (3) - Dr. Edson, Elizelto Guido, Dionísio Ailton Pereira
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 197/2023 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 39/2023 encaminhado pela Delegacia Regional de Policia Civil - Pouso Alegre solicitando a cessão do plenário, no dia 23 de junho, às 10h, para a realização da cerimônia de posse do chefe do 17º departamento de polícia civil e da delegada regional de polícia civil.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (3) - Dr. Edson, Elizelto Guido, Dionísio Ailton Pereira
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado