Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 25/04/2023
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:08
Presentes (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Votações
Projeto de Lei Nº 7847/2023 - Legislativo
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LÁZARO PEREIRA DE FARIA (*1936 +2012).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Ely da Autopeças
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1428/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR E ESTRUTURAR EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATUAR JUNTO À ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Ely da Autopeças
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1429/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O ART. 1º E O ANEXO I, DA LEI Nº 6.626, DE 25 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - RCAA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1430/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.095, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1431/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1358/2023
Autoria: Dr. Edson, Odair Quincote, Hélio Carlos de Oliveira, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate, Dr. Arlindo Motta Paes, Leandro Morais, Bruno Dias, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Gilberto Barreiro
Assunto: ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 116/2023 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 01/2023 encaminhado pelo Instituto de Educação Superior de Pouso Alegre - IESPA, solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a realização do Workshop "Direito Digital e Visual Law", promovido pela Comissão de Direito Digital da OAB/Pouso Alegre, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2023, das 19h00 às 21h30.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 117/2023 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Oficio nº 023/2023 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do Plenário desta Câmara para a realização do I Seminário Regional de Saúde da Mulher, na data de 12 de maio de 2023 das 08h00 às 17h00.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado