Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 23/02/2023
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:11
Presentes (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausências Justificadas (1) - Leandro Morais
Presença Remota (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Votações
Projeto de Lei Nº 1412/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1413/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1414/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7839/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7839/2023 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.637 DE 2022, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1415/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1415/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATUAREM NA SALA DE VACINAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1416/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1416/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1417/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1417/2023 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1356/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 55/2023 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 09/2023 encaminhado pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa de Leis, para a realização da comemoração do "Dia Internacional da Mulher", que ocorrerá no dia 08 de março, das 08:00 às 12;00.
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 57/2023 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pela CIMEPAR - Conselho Interdemominacional dos Ministros Evangélicos de Pouso Alegre e Região solicitando cessão do plenário para o dia 25 de fevereiro de 2023, das 8h às 12h, para tratar de assuntos sociais.
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado