Sessões - 27ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 04/08/2015
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:18
Presença (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausência (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Encerramento - 19:38
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 - Aditiva
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 7112/2015.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015
Autoria: Dulcinéia Costa, Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7151/2015 - Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - Modificativa
Autoria: Comissão De Legislação, Justiça E Redação - 2015
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 10 DO PROJETO DE LEI 708/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 708/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO, PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 709/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DESCARACTERIZA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO NHÁ CHICA, APROVADO PELO DECRETO Nº 2.608/2004.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Autoria: Hamilton Magalhães
Assunto: Requer a cópia do contrato de prestação de serviços entre a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, no que se refere ao estudo de viabilidade econômico-financeira do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros de Pouso Alegre.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (8) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Rafael Huhn
Contra (7) - Gilberto Barreiro, Maurício Tutty, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes, Dulcinéia Costa, Ayrton Zorzi
Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [7]