Sessões - 44ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 29/11/2022
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:11
Presentes (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Presença Remota (1) - Dr. Edson
Ausências Justificadas (1) - Igor Tavares
Votações
Projeto de Lei Nº 7799/2022 - Legislativo
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JOSÉ ALMEIDA DE PAULA (*1931 +2021).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7813/2022 - Legislativo
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA DA COSTA (*1977 +2022).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7815/2022 - Legislativo
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DENILSON GONÇALVES (*1968 +2013).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7817/2022 - Legislativo
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ CARLOS CHAVES (*1945+2020).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7821/2022 - Legislativo
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KEULLER LUCAS DA SILVA (*2003 +2022).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7803/2022 - Legislativo
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Ely da Autopeças, Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7810/2022 - Legislativo
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7804/2022 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: INSTITUI O SELO “RAIZES RURAIS DE POUSO ALEGRE”, CERTIFICANDO PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTAQUEM NA QUALIDADE DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7809/2022 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Igor Tavares, Oliveira
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7834/2022 - Legislativo
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: INSTITUI O “PROGRAMA DOADORES DO FUTURO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
Resultado: Retirado
Correspondência Recebida Nº 568/2022 - Ofício / Legislativo
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Ofício nº 123/2022 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 03 de dezembro de 2022, das 8h às 12h, para realização de conferência do dia internacional da pessoa com deficiência.
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 572/2022 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 32/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 30 de novembro de 2022, das 13h às 17h, para realização de capacitação dos profissionais e enfermeiros.
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7835/2022 - Legislativo
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ERNANI DO PRADO DIAS (*1938 +2020).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7836/2022 - Legislativo
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA JOSÉ CANDIDO DE FARIA (*1936 +2016).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7837/2022 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BRAZ RAIMUNDO PEREIRA (*1957 +2020).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7838/2022 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA STOCCO PAOLILLO (*1922 +2016).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.397/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1397/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O VALOR DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NA LEI Nº 5.943, DE 16 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado