Sessões - 28ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 11/08/2015
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:23
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Encerramento - 20:00
Presença (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro
Ausência (3) - Hamilton Magalhães, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Projeto de Lei Nº 7154/2015 - Legislativo
Autoria: Braz Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MATHEUS ANDRADE FERRARI (*1993 +2015).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7155/2015 - Legislativo
Autoria: Hamilton Magalhães
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO RESIDENCIAL LAS PALMAS SETVILLAGE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7156/2015 - Legislativo
Autoria: Braz Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA RITA RIBEIRO (*1909 +1984).
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 709/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DESCARACTERIZA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO NHÁ CHICA, APROVADO PELO DECRETO Nº 2.608/2004.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Parecer Nº 324/2015 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
A favor (6) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 - Aditiva
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 7112/2015.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (8) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Gilberto Barreiro, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (7) - Hamilton Magalhães, Ayrton Zorzi, Hélio Carlos de Oliveira, Flávio Alexandre, Dulcinéia Costa, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro
Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [7]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015
Autoria: Dulcinéia Costa, Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - Modificativa
Autoria: Comissão De Legislação, Justiça E Redação - 2015
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 10 DO PROJETO DE LEI 708/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - Aditiva
Autoria: Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty
Assunto: ALTERA O ARTIGO 10 E ACRESCENTA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI N. 708/2015 E RENUMERA OS DEMAIS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 708/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO, PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 9486/2015 - Ofício / 9486/2015
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 245/15 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a cerimônia de Premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - 2014, que acontecerá no dia 28 de agosto de 2015, das 14h às 17h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 9500/2015 - Ofício / 9500/2015
Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Ofício nº 363/2015 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, solicitando a cessão do Plenário para a realização do Seminário para Supervisores Pedagógicos das Unidades Escolares Municipais de Pouso Alegre, que acontecerá no dia 21/08/2015, das 7h30 às 17h30.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 9501/2015 - Ofício / 9501/2015
Autoria: Ney Borracheiro
Assunto: Ofício encaminhado pelo Vereador Ney Borracheiro solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 09 de outubro, às 9h, para tratar sobre o tema "Direitos da Pessoa com Deficiência".
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]