Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 11/10/2022
Hora: 16:00
Frequências
Início - 16:09
Presentes (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Votações
Projeto de Lei Nº 1379/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 291/2022 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2022
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À DRA. LÍVIA DE ALMEIDA CARVALHO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 292/2022 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2022
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ANA DENISE RIBEIRO DE FARIA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 293/2022 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO JÚNIOR DE SOUZA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 294/2022 - Legislativo
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 295/2022 - Legislativo
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA LEONOR FERNANDES SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 296/2022 - Legislativo
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE A SRA. DÉBORA ABREU DA SILVA ARANTES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 297/2022 - Legislativo
Autoria: Odair Quincote
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARLOS DOMINGOS DE ALMEIDA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 298/2022 - Legislativo
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SR. PAULO ROBERTO SOUZA SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 299/2022 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. HERNÁN PATRICIO ESPIN MORENO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 300/2022 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. SERGIO ANDERE DE BRITO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 301/2022 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RENATO DUARTE ALVISI.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 302/2022 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARLOS ALBERTO GOMES FILHO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 303/2022 - Legislativo
Autoria: Bruno Dias
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. DOUGLAS VENÂNCIO CRISPIM.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 304/2022 - Legislativo
Autoria: Wesley do Resgate
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA SIRLEI DA SILVA BORGES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 305/2022 - Legislativo
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MANOEL CORDEIRO JUNIOR.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 306/2022 - Legislativo
Autoria: Igor Tavares
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. OTON VITALE CARDOSO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 307/2022 - Legislativo
Autoria: Miguel Júnior Tomatinho
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. LAURA MARIA MARTINS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre os critérios utilizados para nomeação do vereador Bruno Dias como instrutor do cursinho pré-vestibular.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (9) - Bruno Dias, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Contra (4) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 468/2022 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 05/22 encaminhado por representante da Associação de Saúde Mental de Pouso Alegre solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa para a realização da Assembleia Geral de Fundação da ASSAMPA, a ser realizada dia 21 de outubro de 2022, às 19h e 20:30 horas.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.388/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Contra (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1388/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A TRANSACIONAR NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5011686-09.2021.8.13.0525, QUE TEM POR OBJETO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado