Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 20/09/2022
Hora: 16:00
Frequências
Início - 16:17
Presentes (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausentes (1) - Oliveira Altair
Votações
Projeto de Lei Nº 1371/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7791/2022 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE, EM TEMPLOS DE CULTO E OU ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AS PRÁTICAS RELIGIOSAS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 290/2022 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JUSCELINO SÉRGIO AMÂNCIO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 289/2022 - Legislativo
Autoria: Igor Tavares
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. CÉLIO CAETANO PATTA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 288/2022 - Legislativo
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. ANDRÉIA DE FÁTIMA PEREIRA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 287/2022 - Legislativo
Autoria: Bruno Dias
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ELTON RODRIGO SILVEIRA DE SOUZA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 286/2022 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BARBOSA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 285/2022 - Legislativo
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA LAUDELINA XAVIER.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 284/2022 - Legislativo
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ANTÔNIO TADEU DE SALES TÓTORA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 283/2022 - Legislativo
Autoria: Wesley do Resgate
Assunto: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 282/2022 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2022
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ (FUVS).
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 281/2022 - Legislativo
Autoria: Miguel Júnior Tomatinho
Assunto: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. IZABEL DE PAULA LOURENÇO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 280/2022 - Legislativo
Autoria: Odair Quincote
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JÚLIO CÉSAR MATOS DE CASTRO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 279/2022 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2022
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLARISSE TOLEDO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 278/2022 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO CENTRO EDUCACIONAL RENOVAÇÃO (COLÉGIO INTELECTO).
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 277/2022 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. KARINA ELIZABETH OLIVEIRA BUENO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 276/2022 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA INÊS COUTINHO TAVARES.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 275/2022 - Legislativo
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. JANAÍNA ABREU SENA QUINTÃO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 274/2022 - Legislativo
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA.TÂNIA MARA DOS SANTOS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Bruno Dias
Assunto: Requer que seja realizada sessão especial pelos 50 anos de funcionamento da APAE - associação de pais e amigos de excepcionais, no dia 08 de dezembro do corrente ano, às 19h.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 453/2022 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pelo 20º Batalhão da Polícia Militar solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa, para realização de reunião de nivelamento entre Juízes Eleitorais e Comandantes da Polícia Militar, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2022, das 8h às 17h.
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado