Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 23/08/2022
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:12
Presentes (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Votações
Projeto de Lei Nº 1362/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC's', ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Elizelto Guido, Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1363/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA ABRIGAR O CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Elizelto Guido, Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1365/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Elizelto Guido, Oliveira Altair
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7791/2022 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE, EM TEMPLOS DE CULTO E OU ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AS PRÁTICAS RELIGIOSAS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Resultado: Retirado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre as medidas que serão ou que estão sendo tomadas a respeito da COPASA, em relação às exorbitantes taxas que são cobradas pela empresa pública de forma incorreta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote
A favor (5) - Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Elizelto Guido
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Rejeitado
Correspondência Recebida Nº 429/2022 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 808/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando o plenário desta Casa Legislativa, para realização do evento de capacitação dos monitores educacionais da rede municipal de ensino, a ser realizado no dia 27 de agosto de 2022, das 08h às 12h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Elizelto Guido
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 428/2022 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 87/2022 encaminhado pela Secretaria de Estado - Unidade Regional de Saúde de Pouso Alegre, solicitando o plenário desta Casa Legislativa, para realização do evento de capacitação sobre "Políticas de promoção da equidade na saúde: O que é equidade e qual a sua importância no âmbito da saúde pública", a ser realizado no dia 08 de setembro de 2022, das 7h30min às 13h30min.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Elizelto Guido
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 423/2022 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 95/2022 encaminhado pela Associação de Proteção e Assistência as Condenadas - APAC Feminina, solicitando o plenário desta Casa Legislativa, para realização do evento "II Semana Família Apaqueana", a ser realizado no dia 09 de setembro de 2022, às 19h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Elizelto Guido
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.368/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Elizelto Guido
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1368/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI N.º 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Elizelto Guido
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado