Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 16/08/2022
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:10
Presentes (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausentes (1) - Igor Tavares
Votações
Projeto de Lei Nº 7802/2022 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1362/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC's', ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1363/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA ABRIGAR O CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.366/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1366/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 5.973/2018.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1365/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Bruno Dias, Leandro Morais, Oliveira Altair, Ely da Autopeças, Dionicio do Pantano
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 7816/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7816/2022 - Legislativo
Autoria: Bruno Dias
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.295, DE 5 DE ABRIL DE 2013, QUE “CRIA O CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS QUE FREQUENTAM O ÚLTIMO ANO OU QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 399/2022 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), solicitando a cessão do Plenário desta Casa Legislativa para realização de uma convenção com os membros do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), a ser realizada no dia 18 de agosto de 2022, às 13:00 horas.
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Igor Tavares
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado