Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 19/07/2022
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:16
Presentes (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausência (1) - Dionísio Ailton Pereira
Votações
Projeto de Lei Nº 7785/2022 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Odair Quincote
Ausente (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7793/2022 - Legislativo
Autoria: Bruno Dias
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Odair Quincote
Ausente (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1340/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Odair Quincote
Ausente (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.348/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Odair Quincote
Ausente (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1348/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI Nº 6.477, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD-E.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Odair Quincote
Ausente (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.349/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Odair Quincote
Ausente (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1349/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATENDER À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CRIA VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Odair Quincote
Ausente (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer unica discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.350/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Odair Quincote
Ausente (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1350/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE EPIDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Odair Quincote
Ausente (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado