Sessões - 24ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 12/07/2022
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:13
Presentes (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Votações
Projeto de Lei Nº 7785/2022 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7793/2022 - Legislativo
Autoria: Bruno Dias
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1340/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Ely da Autopeças
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.346/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (11) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair
Contra (3) - Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1346/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE COMPLETAREM VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Contra (2) - Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.345/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (11) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair
Contra (3) - Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1345/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATUAREM NAS SALAS DE VACINAS E DEMAIS LOCAIS VOLTADOS A AÇÕES DE VACINAÇÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.347/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1347/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 352/2022 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 683/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa para realização de formação profissional de profissionais da rede municipal de ensino, a ser realizado nos dias 28 de julho de 2022, das 08h às 17h e 29 de julho de 2022, das 08h às 12h.
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 351/2022 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 681/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa para realização de formação profissional de monitores educacionais, a ser realizado nos dias 20 de julho de 2022, das 09h às 11h.
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 357/2022 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 45/2022 encaminhado pela CISAMESP, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa Legislativa para realização de reunião dos prefeitos dos municípios que compõe o consórcio, a ser realizado no dia 14 de julho de 2022, das 09h às 12h.
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 358/2022 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 20/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Atenção Primária, solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa para realização de capacitação dos profissionais, a ser realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2022, das 07h às 12h.
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado