Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 05/04/2022
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:15
Presentes (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira
Presença Remota (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Wesley do Resgate
Ausências Justificadas (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Votações
Projeto de Lei Nº 7745/2022 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer informações sobre o andamento do processo e o número processo judicial que trata da aquisição de máscaras com valor abusivo de R$ 6,00 (seis reais) pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG no ano de 2020, que totalizou o montante de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (9) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Oliveira Altair
A favor (4) - Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Rejeitado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Requer ao Poder Executivo Explicitar informações, de forma individualizada, sobre os valores gastos por cada ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal, com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2021 até a presente data.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (9) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote
A favor (4) - Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Rejeitado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre o percentual atual de endividamento (nível de endividamento) da Prefeitura Municipal e sobre o percentual atual da Receita Corrente Líquida do Orçamento gasto com a folha de pagamento com o pessoal da Prefeitura Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (10) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair
A favor (3) - Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Rejeitado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre o percentual de recursos utilizados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (10) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Wesley do Resgate
A favor (3) - Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Oliveira Altair
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Rejeitado
Correspondência Recebida Nº 187/2022 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 01/22 encaminhado pela Central de Associações de produtores Orgânicos do Sul de Minas solicitando a cessão do plenarinho para reunião com a EMATER, a ser realizada no dia 08 de abril/22, das 13h às 17h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Retirado