Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Data: 15/03/2022

Hora: 18:00

Frequências

Início - 18:11

Presentes (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate

Votações

Projeto de Lei Nº 7740/2022 - Legislativo

Autoria: Dr. Edson

Assunto: DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1292/2022

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 6.476, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO DIRETOR.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Requerimento Nº 25/2022

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.293/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Projeto de Lei Nº 1293/2022 - Executivo

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDER TERMO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS AO HEMOCENTRO REGIONAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Projeto de Lei Nº 1294/2022 - Executivo

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.481, DE 15 DE JULHO DE 2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Aprovada

Requerimento Nº 26/2022

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.295/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Projeto de Lei Nº 1295/2022 - Executivo

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H - DAÍSA DE PAULA SIMÕES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Requerimento Nº 27/2022

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.297/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

Projeto de Lei Nº 1297/2022 - Executivo

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Requerimento Nº 28/2022

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.298/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

Projeto de Lei Nº 1298/2022 - Executivo

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIROS PARA ATUAREM NA SALA DE VACINAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Requerimento Nº 29/2022

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.299/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

Projeto de Lei Nº 1299/2022 - Executivo

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Projeto de Resolução Nº 1348/2021

Autoria: Oliveira Altair, Dr. Edson, Wesley do Resgate, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Correspondência Recebida Nº 688/2001 - Ofício

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 50/01, do Sindicato dos Professores do Estado de Minas, do Sindicato dos empregados do comércio de Pouso Alegre e região, do Diretório Acadêmico da Faculdade de Filosofia e da UNIVAS, repudiando a atitude do Sr. Prefeito em exonerar os professores da rede pública municipal.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

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