Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 15/02/2022
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:10
Presentes (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Votações
Projeto de Lei Nº 7701/2021 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CONDECORAÇÃO “AMIGO DA CRIANÇA” PARA AS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS QUE DIRECIONAREM O IMPOSTO DE RENDA AO FIA (FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.277/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair
Contra (3) - Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1277/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/66.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Contra (2) - Dr. Edson, Gilberto Barreiro
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1278/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTABELECE OS CARGOS PROFISSIONAIS E SUAS QUANTIDADES A SEREM CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AO HEMOCENTRO REGIONAL DE POUSO ALEGRE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.736/93.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.282/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair
Contra (3) - Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1282/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.283/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (10) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair
Contra (4) - Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1283/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/66.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.284/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1284/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O CÓDIGO DE PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE, E ELEMENTO DE DESPESA DA LEI 6552/22.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a quantia repassada ao município através do “orçamento secreto”, que é o nome dado às emendas do orçamento da União, onde há a ocultação do nome do parlamentar responsável por indicar o destino do recurso público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (9) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote
A favor (5) - Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Rejeitado
Correspondência Recebida Nº 79/2022 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 19/22 encaminhado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 22 de fevereiro, das 09 às 10h30, para lançamento da Campanha Imposto do Bem.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado