Sessões - 2ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 25/01/2022
Hora: 15:40
Frequências
Início - 17:16
Presentes (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Presença Remota (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 1265/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PROJETO SOCIAL SANTO ANTÔNIO - PROSSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1268/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.520/2021 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1269/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA COMO ADIANTAMENTO DE ÁREA VERDE E DE ÁREA INSTITUCIONAL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1270/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1271/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1272/2022 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado