Sessões - 43ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 23/11/2021
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:09
Presentes (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausentes (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Votações
Projeto de Lei Nº 1229/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 1230/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Autoriza a transferência de recursos à Organização da Sociedade Civil - OSC's, através de Termo de Fomento e/ou Colaboração com atuação na área de Educação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 1231/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovada
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1251/2021.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (10) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira
Contra (3) - Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 1251/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA INCISO I DO ART. 6º DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.996 DE 12/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (9) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira
Contra (4) - Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovada
Correspondência Recebida Nº 1356/2021 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 399/2021 encaminhado pela Secretaria de Educação e Cultura solicitando o uso do Plenário nos dias 26 de novembro e 02 de dezembro de 2021, das 18h30 às 20h30, para realização de dois cursos de formação de professores da Rede Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovada
Correspondência Recebida Nº 1354/2021 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 83/21 encaminhado pela Polícia Civil, 17º Departamento de Polícia Civil - Pouso Alegre- MG solicitando a cessão do plenário da Casa para o dia 01 de dezembro, no período da tarde, para o evento Mérito Policial Civil, onde serão homenageados policiais que têm se destacado no exercício de suas funções.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovada
Correspondência Recebida Nº 1321/2021 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 379/2021 encaminhado pela Secretaria de Educação e Cultura solicitando o uso do Plenário nos dias 17, 18, 22, 24, 25 de novembro e 1 de dezembro de 2021, das 18h30 às 20h30, para realização de curso de formação de professores da Rede Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovada