Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 03/11/2021
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:08
Presentes (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Presença Remota (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Ausência (1) - Odair Quincote
Votações
Projeto de Lei Nº 1232/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Odair Quincote
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.238/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Odair Quincote
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1238/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.798, DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSA-ESTUDO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Odair Quincote
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 1318/2021 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pela EMATER - Minas Gerais, solicitando o uso do plenarinho no dia 04 de novembro de 2021, das 09:00 às 11:00 horas, para realizar reunião entre técnicos da instituição.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Odair Quincote
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 1308/2021 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 01/2021 encaminhado pelo Presidente da Comissão Provisória Municipal, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitando a cessão do plenarinho desta Casa, para a realização de convenção partidária municipal a ser realizada no dia 27 de novembro de 2021, das 8h às 13h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Odair Quincote
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 271/2021 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA PAULA DA SILVA MATOS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Odair Quincote
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7725/2021 - Legislativo
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA JOÃO FRANCISCO ( *1930 + 1999)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Odair Quincote
Resultado: Aprovado