Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 13/10/2021
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:08
Presentes (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausências Justificadas (1) - Elizelto Guido
Votações
Projeto de Lei Nº 7715/2021 - Legislativo
Autoria: Odair Quincote, Bruno Dias
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM AUGUSTO DE PAULA (SEU DUCA) (*1924 +2021).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7714/2021 - Legislativo
Autoria: Igor Tavares
Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DA CONECTIVIDADE EM PROVEITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7716/2021 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1226/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INCLUI INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 5.617, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015, INCLUÍNDO REGRA PARA REBOQUE E SEMIRREBOQUE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1228/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A INFRAESTRUTRA DE SUPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.912, DE 30 DE MAIO DE 2001.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 14
Resultado: Retirado
Projeto de Resolução Nº 1347/2021
Autoria: Miguel Júnior Tomatinho, Elizelto Guido, Oliveira Altair, Ely da Autopeças, Igor Tavares
Assunto: ACRESCENTA O INCISO IX AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE EM "DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 253/2021 - Legislativo
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. NÚBIA DE ARAÚJO MAGLIONI.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 1291/2021 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 105/2021 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre solicitando o uso do Plenário no dia 04 de novembro de 2021, para a palestra show ''O papel da liderança do gestor escolar na retomada das aulas presenciais''.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 1254/2021 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 322/2021 encaminhado pela Secretária de Educação e Cultura de Pouso Alegre, solicitando a reserva do Plenário desta Casa para o dia 10 de novembro, no período de 18h ás 22h, para a entrega do prêmio vivencias educacionais das unidades escolares do Município de Pouso Alegre.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado