Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 28/09/2021
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:09
Presentes (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Votações
Projeto de Lei Nº 7706/2021 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANOEL NICOLAU (*1924 +2020).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Projeto de Lei Nº 7707/2021 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ AMAURI SANTANA (*1964 +2021).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Projeto de Lei Nº 7708/2021 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSE RAIMUNDO TADINI (*1941+2020).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 1215/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETVILLAGE LAS PALMAS E CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, BEM COMO, DESAFETAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.212/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Projeto de Lei Nº 1212/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD-E.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.223/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Projeto de Lei Nº 1223/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS AGUDAS, CAUSADAS PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.225/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Projeto de Lei Nº 1225/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR BENS QUE MENCIONA PARA A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.227/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Projeto de Lei Nº 1227/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7713/2021 - Modificativa
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 7713/2021 QUE ALTERA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 6º.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Projeto de Lei Nº 7713/2021 - Legislativo
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Projeto de Resolução Nº 1346/2021
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: ALTERA O ARTIGO 243 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Projeto de Lei Nº 7719/2021 - Legislativo
Autoria: Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Leandro Morais, Reverendo Dionísio Pereira, Odair Quincote, Igor Tavares, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Correspondência Recebida Nº 1253/2021 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 321/2021 encaminhado pela Secretária de Educação e Cultura de Pouso Alegre, solicitando a reserva do Plenário desta Casa para o dia 29 de setembro, no período de 18h ás 21h30, para a realização de reunião com a equipe do Departamento Pedagógico e da Escola Virtual do município.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Correspondência Recebida Nº 1250/2021 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 805/2021 encaminhado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros Militar em Pouso Alegre solicitando a reserva do Plenário desta Casa para o dia 21 de outubro, às 19h, para a realização do ato solene de entrega de medalhas de mérito militar a militares da corporação.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]