Sessões - 33ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 15/09/2015
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:20
Presença (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausências Justificadas (1) - Hamilton Magalhães
Encerramento - 19:55
Presença (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausências Justificadas (1) - Hamilton Magalhães
Votações
Veto Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - Parcial
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 708/15, que dispõe sobre a regularização de construções irregulares ou não licenciadas pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Artigos 10 e 11 vetados.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hamilton Magalhães
Resultado: Mantido
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 713/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015 - Aditiva
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º; ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º; ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º E 4º, E DÁ NOVA NUMERAÇÃO AOS ARTIGOS SEGUINTES DO PROJETO DE LEI Nº 7143/2015, QUE “PROÍBE A LAVAGEM DE CALÇADAS E/OU VEÍCULOS, JUNTO AO MEIO-FIO, COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL, ESPECIALMENTE A FORNECIDA POR MEIO DA REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7143/2015 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: PROÍBE A LAVAGEM DE CALÇADAS E/OU VEÍCULOS, JUNTO AO MEIO-FIO, COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL, ESPECIALMENTE A FORNECIDA POR MEIO DA REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: Solicita única votação para o PL 725/2015.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 725/2015 - Modificativa
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: ALTERA A EXPRESSÃO TAXA PECUNIÁRIA DE REGULARIZAÇÃO PELA EXPRESSÃO VALOR PECUNIÁRIO DE REGULARIZAÇÃO, MELHORA A DEFINIÇÃO DE “MODALIDADE EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL”, CORRIGE A APLICAÇÃO DA MODALIDADE SOCIAL DA LEI 5604/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Projeto de Lei Nº 725/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 5604/2015.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Projeto de Lei Nº 726/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]