Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 31/08/2021
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:06
Presentes (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Presença Remota (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Reverendo Dionísio Pereira
Ausências Justificadas (1) - Dr. Edson
Votações
Projeto de Lei Nº 7698/2021 - Legislativo
Autoria: Wesley do Resgate
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RAIMUNDO RIBEIRO DE FÁTIMA MACHADO (*1953 +2021).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7700/2021 - Legislativo
Autoria: Odair Quincote, Ely da Autopeças
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DO CARMO CORREIA SILVA (*1944 +2021).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7709/2021 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JONATHAN MAYKON DA SILVA BARBOSA (*1994 +2021)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7710/2021 - Legislativo
Autoria: Odair Quincote
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO GREGÓRIO DE SOUZA (*1925 +2017).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7711/2021 - Legislativo
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO PROFESSORA ABIGAIL BARROS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1203/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 1204/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 1209/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1210/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7705/2021 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7704/2021 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SARGENTO MARCELO MOREIRA (*1972 +2021)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.216/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1216/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.217/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1217/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Bruno Dias
Assunto: Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Loja Maçônica Sul Mineira, a ser realizada no dia 2 de setembro de 2021, às 19 horas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (10) - Dionicio do Pantano, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira
Não votou (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido
Ausente (1) - Dr. Edson
Contra (1) - Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Administração Pública - 2021
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 1.214/2021, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Pouso Alegre.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 546/2021 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 08/2021 encaminhado pela Controladoria Geral do Município solicitando o uso do Plenário no dia 06 de outubro, das 8h às 17h, para realizar o evento promovido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais com a Prefeitura Municipal com o tema ''Treinamento de Controle Interno''.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 549/2021 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 264/2021 encaminhado pela Secretaria de Educação e Cultura solicitando o uso do Plenário no dia 22 de setembro de 2021, no período matutino das 8h30 às 11h e no período vespertino das 13h30 às 16h, para o Curso de capacitação para profissionais de apoio dos alunos laudados.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 550/2021 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 38/2021 encaminhado pela Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS) solicitando o uso do plenário para o dia 10 de setembro de 2021, no horário das 8h às 10h45min, para realização de evento em parceria com a Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1200/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado