Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 24/08/2021
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:07
Presentes (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausências Justificadas (1) - Dr. Edson
Votações
Projeto de Lei Nº 1203/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1204/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1209/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1210/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Dionísio
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.211/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1211/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Dionísio
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.213/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1213/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CORRIGE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.206, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ALTERANDO A LEI Nº 5.881, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 526/2021 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 001/2021 encaminhado pelo Diretor Executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (CONSÓRCIO AMESP), solicitando o uso do plenário no dia 17 de setembro de 2021, das 8h ás 12h, para a realização da anual Assembleia Geral Ordinária.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado