Sessões - 24ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 13/07/2021
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:09
Presentes (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Votações
Projeto de Lei Nº 7688/2021 - Legislativo
Autoria: Dionísio
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DE MEMÓRIA AO COMBATE DA COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Tomatinho do Hospital
Resultado: Aprovado
Autoria: Dionísio
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.174/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (11) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Contra (2) - Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira
Ausente (1) - Miguel Tomatinho do Hospital
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1174/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ADEQUANDO A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO À PORTARIA SEPRT Nº 19.451, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Dionicio do Pantano
Contra (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Dionísio
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.181/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1181/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Autoria: Dionísio
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.182/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1182/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Autoria: Dionísio
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.183/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1183/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL DE N° 6.301, DE 2020, E REESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 2.797 DE 1994.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Autoria: Dionísio
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.184/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1184/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6280/2020 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Miguel Tomatinho do Hospital
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1180/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Ausente (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado