Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DE MEMÓRIA AO COMBATE DA COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício n° 36/2021 encaminhado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e o Superintendente de Projetos Especiais, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre no dia 14/07/2021, a partir das 19hrs para realização de Audiência Pública relacionada ao Plano Diretor do Município e no dia 04/08/2021 a partir das 19hrs para realização da Conferência Final do Plano Diretor Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 37/2021 encaminhado pelo Secretário e Superintendente Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando o uso do Plenário no dia 21/07/2021, a partir das 19h e no dia 28/07/21, a partir das 19h, para realização de Audiência Pública relacionada ao Plano Municipal de Meio Ambiente e Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Pouso Alegre, respectivamente.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 18/2021 encaminhado pela Gerência de Atenção Primária da Prefeitura Municipal, solicitando a cessão do Plenário para capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde, no dia 09/07/2021, das 7h às 16h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado