Sessões - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 27/04/2021
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:05
Presentes (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausências Justificadas (1) - Odair Quincote
Votações
Projeto de Lei Nº 7659/2021 - Legislativo
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO THEODORO MENDES (*1936 +2020).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Odair Quincote
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1162/2021 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELACIONADAS À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Odair Quincote
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7662/2021 - Aditiva
Autoria: Bruno Dias, Dr. Arlindo Motta Paes, Leandro Morais, Igor Tavares
Assunto: ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º, E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 7662/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Ausente (1) - Odair Quincote
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7662/2021 - Legislativo
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A SAÚDE FISÍCA PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Ausente (1) - Odair Quincote
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 213/2021 - Ofício / Diversos
Autoria: IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre
Assunto: Ofício encaminhado pelo IPREM solicitando a autorização para uso do Plenarinho da Câmara Municipal nos dias 28 e 29 de abril de 2021, para a seleção de estagiário do curso de Direito.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Odair Quincote
Resultado: Aprovado