Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Campanha

Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EXCLUSIVO PARA PAGAMENTOS DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson, André Prado, Campanha, Prof.ª Mariléia, Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício encaminhado pela Comissão Executiva Provisória Municipal do Republicanos no Município solicitando a cessão do plenarinho para a realização de convenção partidária, no dia 12/09/2020, das 10h30 às 12h30.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1102/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.239, DE 25 MAIO DE 2020, QUE AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1104/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.862, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício encaminhado pelo Presidente Municipal do Partido Progressista substituindo Ofício encaminhado e protocolado em nº 2434, solicitando a cessão do plenarinho para a realização de convenção partidária, no dia 16/09/2020, das 16h até às 20h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado