Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Bruno Dias

Assunto: ALTERA O ART. 1º DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7332/2017.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: FICA PROIBIDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O USO DE APARELHO CELULAR E/OU SIMILAR EM SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DA CIDADE DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.830, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO E ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE E BRUCELOSE EM BOVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Oliveira Altair, Rodrigo Modesto

Assunto: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PLENAX AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2017

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública no dia 21/08/2017, às 19h, com a finalidade de discutir acerca da atual situação vivida pelos animais de rua da cidade de Pouso Alegre.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Ofício nº 20/17 encaminhado pela Sra. Silvia Regina da Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização do Planário desta Casa para a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Vigilância em Saúde, a ser realizada em 04 de agosto de 2017, das 12:00 às 18:00 horas.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício encaminhado pela EMATER solicitando a cessão do Plenarinho, no dia 02/08/2017, das 9h à 16h, para realização de encontro técnico dos profissionais da EMATER, para mapeamento do parque cafeeiro da região.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]