Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A DAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE EM PAGAMENTO PELA DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 5.143, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1187/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS GABINETES PARLAMENTARES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: informações sobre a instalação de leitos na UTI do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, diante da pandemia provocada pelo COVID-19.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações, em regime de urgência, sobre o convênio realizado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, no que se refere aos equipamentos hospitalares trazidos ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações sobre as compras que estão sendo realizadas neste período de pandemia, em regime de urgência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer informações, após ouvido o douto Plenário, junto ao senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável do IPREM, informações sobre a relação dos servidores que trabalham no IPREM, juntamente com informações sobre os servidores que recolhem suas contribuições previdenciárias para RGPS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer informações sobre o motivo de o processo de licitação para a construção da via de acesso no bairro Faisqueira, (Dique 3), ainda não ter ocorrido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer informações sobre a realização dos pagamentos para a concessionária, referente ao SUBSÍDIO para a empresa Planalto, no valor de R$ 750.000,00.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1086/2020

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1087/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E REVOGA A LEI Nº 3.995, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1089/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.215, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1070/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ACRESCE O § 9º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.872/09, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado