Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 28/04/2020
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:02
Presentes (15) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Autoria: Bruno Dias
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1084/2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1084/2020 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O ANEXO IV - VAGAS MÍNIMAS PARA ESTACIONAMENTO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.872, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO), PARA DISCIPLINAR AS VAGAS MÍNIMAS PARA ESTACIONAMENTO DE ACORDO COM O ZONEAMENTO URBANO.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Autoria: Bruno Dias
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1085/2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 1085/2020 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO PORTAL DO IPIRANGA E ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1328/2020
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E REVOGA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 1275, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Autoria: Bruno Dias
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1083/2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1083/2020 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: informações sobre a instalação de leitos na UTI do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, diante da pandemia provocada pelo COVID-19.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Retirado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer informações, em regime de urgência, sobre o convênio realizado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, no que se refere aos equipamentos hospitalares trazidos ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Retirado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer informações sobre as compras que estão sendo realizadas neste período de pandemia, em regime de urgência.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Retirado