Sessões - 6ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 10/03/2020
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:13
Presentes (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausência (1) - Dito Barbosa
Votações
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7510/2019
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1073/2020 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.192, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1069/2020 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Autoria: André Prado
Assunto: Requer cópia do contrato da empresa Vina e os motivos pelos quais as empresas que participaram da licitação foram desqualificadas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (4) - Adriano da Farmácia, André Prado, Campanha, Dr. Edson
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Contra (8) - Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Rejeitado
Autoria: André Prado
Assunto: Requer cópia do contrato da empresa Duro na Queda realizado com a Prefeitura, especificando os tipos de asfalto usados nas ruas e avenidas da cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (9) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
A favor (4) - André Prado, Campanha, Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Rejeitado
Autoria: André Prado
Assunto: Requer lista com nome completo dos Agentes de Trânsito e cópias de suas respectivas CNH.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (6) - Adriano da Farmácia, André Prado, Campanha, Dr. Edson, Leandro Morais, Prof.ª Mariléia
Contra (7) - Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira, Odair Quincote, Oliveira Altair, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Rejeitado
Autoria: Campanha
Assunto: Requer ao Poder Executivo cópias dos comprovantes de pagamento das guias de recolhimento do FGTS, das GPS (Guia da Previdência Social - INSS) e da Certidão Negativa de Débito da Receita Federal dos últimos três meses.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (4) - Adriano da Farmácia, André Prado, Campanha, Dr. Edson
Contra (9) - Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Rejeitado