Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Rodrigo Modesto

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ LUIS DOS SANTOS (*1951 +2019).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1067/20.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1071/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1072/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações referentes a realização de obras na calçada da Rua Comendador José Garcia, ao lado do HCSL - HOSPITAL DAS CLÍNICAS SAMUEL LIBÂNIO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Informações referentes aos gastos efetuados pelo Município de Pouso Alegre/MG para a confecção e envio das revistas – “Pouso Alegre, a locomotiva do Sul de Minas”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer as informações que se seguem referentes a empresa Dinâmica Administração e representação Ltda., que é responsável pela ZONA AZUL: Cópia na integra do contrato assinado, cópia do alvará de funcionamento e a cópia dos comprovantes de pagamento/ recebimento, referente aos devidos tributos que a empresa Dinâmica Administração e Representação Ltda, tem de recolher aos cofres públicos do município de Pouso Alegre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer as informações que se seguem referentes ao valor arrecadado com as multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e o valor arrecadado pela Zona Azul, com sua correspondente aplicação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2020

Assunto: Requer a realização de uma Audiência Pública com os moradores do bairro Ipiranga e adjacências, no dia 19 de março de 2020, a partir das 19 horas, para discutir sobre os assuntos relacionados a diversas melhorias reivindicadas e outros questionamentos nas áreas da saúde, meio ambiente, dentre outras demandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado