Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Odair Quincote

Assunto: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE GERENTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1066/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Modesto, Rafael Aboláfio, Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Vista Ao Vereador

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações sobre a extinção de cargos públicos no âmbito da administração pública municipal, na qual autoriza a execução indireta de serviços por meio de contratação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações referentes a realização de obras na Praça João Pinheiro, monumento natural, paisagístico e histórico, da cidade de Pouso Alegre/MG.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações referentes a economia de três milhões de reais anunciada pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, com a extinção da Guarda Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações referentes ao repasse mensal no valor de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e quinta reais) feito pelo Município de Pouso Alegre/MG para a empresa concessionária – EXPRESSO PLANALTO, visando o transporte de pessoas carentes portadoras de deficiência física ou de necessidades especiais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações referentes a aquisição dos bilhetes de passagens para os estudantes universitários de Pouso Alegre/MG, conforme disposto na Lei Ordinária n° 4472, de 22 de maio de 2006.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer informações referentes ao demonstrativo contábil que comprove a economia de quase três milhões de reais em face da extinção da guarda municipal e da contratação de vigilância armada pela Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Campanha, Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2020

Assunto: Requer a realização de uma Audiência Pública com os moradores do bairro Ipiranga e adjacências, no dia 04 de março de 2020, a partir das 19 horas para discutir sobre os assuntos relacionados a diversas melhorias reivindicadas e outros questionamentos nas áreas da saúde, meio ambiente, dentre outras demandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 31/20 solicitando a cessão do Plenário para a realização de Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019 do Município de Pouso Alegre, no dia 20/02/2020, quinta-feira, às 13h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Oficio GAB/SMS/PA nº 022/2020 encaminhado pela Secretaria Municipal da Saúde explicitando o usa sala Vereador Hebert de Campos (Plenarinho) para curso de capacitação dos dentistas da rede pública municipal, na data de 20/02/2020, das 07:30 até as 16h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado