Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Adelson do Hospital

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: André Prado

Assunto: ALTERA OS ARTS. 1°, 3° e 4° DO PROJETO DE LEI N° 7349/2017 QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: ALTERA OS ARTS. 1º, 3º E 4º E INSERE ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 7349/2017 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM, DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Arquivado

Autoria: André Prado

Assunto: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM, DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Retirado

Autoria: Campanha

Assunto: DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3528/98 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS DE APOSTILAMENTO E APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2006 QUE ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 115, § 2°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A CONTINUIDADE DA PERCEPÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, POR SERVIDOR EFETIVO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: CRIA PROGRAMA DESTINADO À PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Modesto, Rafael Aboláfio, Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR, IDENTIFICAR E REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS OBSOLETAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício encaminhado pela Associação do Comércio e Industria de Pouso Alegre - ACIPA solicitando a cessão do Plenário para a realização do evento em comemoração ao dia internacional da mulher, no dia 11 de fevereiro de 2020, das 16h às 23h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado