Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 04/02/2020
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:14
Presentes (15) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Parecer Nº 2/2017 à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7349/2017
Autoria: Adelson do Hospital
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dionísio, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Contra (3) - André Prado, Campanha, Dr. Edson
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7349/2017 - Modificativa
Autoria: André Prado
Assunto: ALTERA OS ARTS. 1°, 3° e 4° DO PROJETO DE LEI N° 7349/2017 QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 7349/2017 - Modificativa
Autoria: Bruno Dias
Assunto: ALTERA OS ARTS. 1º, 3º E 4º E INSERE ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 7349/2017 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM, DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO."
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Arquivado
Projeto de Lei Nº 7349/2017 - Legislativo
Autoria: André Prado
Assunto: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM, DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7409/2018 - Legislativo
Autoria: Campanha
Assunto: DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 1060/2020 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3528/98 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS DE APOSTILAMENTO E APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (10) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Contra (2) - André Prado, Campanha
Ausente (2) - Dionísio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2020 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2006 QUE ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 115, § 2°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A CONTINUIDADE DA PERCEPÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, POR SERVIDOR EFETIVO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Contra (2) - André Prado, Campanha
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1312/2018
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: CRIA PROGRAMA DESTINADO À PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (3) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dito Barbosa
A favor (11) - Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1325/2020
Autoria: Rodrigo Modesto, Rafael Aboláfio, Dionísio
Assunto: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR, IDENTIFICAR E REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS OBSOLETAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 10/2020 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pela Associação do Comércio e Industria de Pouso Alegre - ACIPA solicitando a cessão do Plenário para a realização do evento em comemoração ao dia internacional da mulher, no dia 11 de fevereiro de 2020, das 16h às 23h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado