Sessões - 6ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 29/01/2020
Hora: 16:30
Frequências
Início - 17:03
Presentes (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausentes (2) - Dionísio, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2020 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2006 QUE ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 115, § 2°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A CONTINUIDADE DA PERCEPÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, POR SERVIDOR EFETIVO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (10) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Contra (2) - André Prado, Campanha
Ausente (2) - Dionísio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1060/2020 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3528/98 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS DE APOSTILAMENTO E APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Contra (2) - André Prado, Campanha
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Autoria: Bruno Dias
Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1061/2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Ausente (2) - Dionísio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1061/2020 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Ausente (2) - Dionísio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Autoria: Bruno Dias
Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1062/2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (9) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Contra (3) - André Prado, Campanha, Dr. Edson
Ausente (2) - Dionísio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1062/2020 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (9) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Contra (3) - André Prado, Campanha, Dr. Edson
Ausente (2) - Dionísio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Autoria: Bruno Dias
Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1063/2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (9) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Contra (3) - André Prado, Campanha, Dr. Edson
Ausente (2) - Dionísio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1063/2020 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.881/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (9) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Contra (3) - André Prado, Campanha, Dr. Edson
Ausente (2) - Dionísio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 35/2020 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 01/20 encaminhado pela Coordenadora do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde da Univás solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de uma web conferência do Programa, no dia 30/01/2020, às 13h, com duração estimada de 2 horas.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Ausente (2) - Dionísio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado