Sessões - 8ª Sessão Extraordinária de 2019
Data: 19/12/2019
Hora: 15:00
Frequências
Início - 15:10
Presentes (11) - Adriano da Farmácia, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausentes (4) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson
Votações
Projeto de Lei Nº 7559/2019 - Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO POUSOALEGRENSE JUVENTUDE DE OURO”, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Ausente (5) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson
A favor (9) - Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7562/2019 - Legislativo
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: INSTITUI O DIA DO RIO MANDU NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Ausente (5) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson
A favor (9) - Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7567/2019 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG A "SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Ausente (5) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson
A favor (9) - Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1051/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO PARTE DA ÁREA SITUADA NO RESIDENCIAL PARQUE DOS FONTES, QUE DESAFETA E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Ausente (5) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson
A favor (10) - Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1038/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO E PARADESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Ausente (5) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson
A favor (9) - Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1050/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.122/03 QUE DISPÕE DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (9) - Adriano da Farmácia, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausente (4) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Contra (1) - Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1052/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ACRESCE § 6º AO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 25 DE MAIO DE 1971.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (8) - Adriano da Farmácia, Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausente (4) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson
Contra (2) - Campanha, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1053/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (10) - Adriano da Farmácia, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (4) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1322/2019
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 44, 48, 68, 243 E 246 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (9) - Adriano da Farmácia, Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (4) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson
Contra (1) - Campanha
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 1430/2019 - Ofício / Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: Ofício nº 180/2019 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes, solicitando a liberação do Plenarinho, para a realização do evento social da área contábil que será realizado no dia 22 de janeiro de 2020, no período da manhã e tarde.
Votação: Simbólica
Fase: Apresentação
A favor (10) - Adriano da Farmácia, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (4) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado