Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSCS - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Aboláfio

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICENTE BRUNHARA (*1930 +1993).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: INSTITUI O DIA DA UMBANDA, CANDOMBLÉ E DEMAIS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: André Prado

Assunto: Requer informações sobre quantos funcionários trabalharam no dia 28/10/2019 (dia do servidor público), e quanto receberão pelo feriado trabalhado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: André Prado

Assunto: Requer cópia dos projetos semafóricos, planos semafóricos instalados e as memórias de cálculo desses planos, além da ART/RRT do responsável técnico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: André Prado

Assunto: Requer as seguintes informações sobre a obra a ser realizada no Parque Natural Municipal Professor Fernando Bonillo (Horto florestal): cópia do projeto; quanto vai ficar; quem irá executá-lo; e quanto tempo levará para sua conclusão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações sobre o valor arrecadado, até o momento, com o funcionamento do estacionamento rotativo pago (“Zona Azul”), bem como a respectiva quantia repassada ao Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações quanto ao cumprimento da Recomendação Ministerial nº 002, de 16 de agosto de 2019, expedida nos autos do Inquérito Civil n° MPMG 0525.19.000222-6, e, em caso negativo, explicitar quais as razões para o não cumprimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações referentes aos serviços de asfaltamento realizados no Município desde o ano de 2017.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Ofício nº 135/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a reserva do Plenário para a realização de audiência pública para discussão acerca do Plano Diretor, no dia 11/12/2019, às 19h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado