Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 24/09/2019
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:06
Presentes (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausentes (1) - Dr. Edson
Votações
Projeto de Lei Nº 7504/2019 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. PAULO ROBERTO VITTA (*1927 +1999).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (2) - Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7505/2019 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HELENA PUGGINA VITTA (*1927 +1998).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7522/2019 - Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: ALTERA O ART. 2º E ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.960, DE 2001, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘MEU PRIMEIRO EMPREGO’, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1035/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 11-A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Legislativo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR O CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1037/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O INCISO I DO CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, E 13 DE JULHO DE 2005, PARA ADEQUÁ-LOS AO DISPOSTO NO ART. 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a média de arrecadação mensal com a Contribuição de Iluminação Pública, bem como o gasto médio mensal com iluminação pública no âmbito do Município de Pouso Alegre.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (10) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
A favor (3) - André Prado, Campanha, Dito Barbosa
Ausente (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Rejeitado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo o fornecimento do impacto orçamentário-financeiro na hipótese de isenção da Contribuição de Iluminação Pública no âmbito da Zona Urbana Especial – ZUE, definida no inciso III do art. 7º da Lei Municipal 4.707, de 2008.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
A favor (5) - André Prado, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa
Ausente (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Rejeitado
Correspondência Recebida Nº 1262/2019 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pela Faculdade UNA solicitando a cessão do plenarinho nos dias 09, 10 e 11 de outubro, para a realização do I Simpósio da Agronomia da UNA Pouso Alegre.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 1297/2019 - Ofício / Diversos
Autoria: IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre
Assunto: Ofício nº 99/2019 encaminhado pelo IPREM solicitando a divulgação do processo seletivo para ocupar vaga de estágio na área de Administração, no período de 20 e setembro a 10 de outubro de 2019.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado