Sessões - 33ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 17/09/2019
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:17
Presentes (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausentes (1) - Leandro Morais
Votações
Projeto de Lei Nº 7508/2019 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANTÔNIO MARIANO DA SILVA (*1937 +2018).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7521/2019 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERNARDINA NOGUEIRA SANTOS (*1928 +2012).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7523/2019 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA LAÉRCIO COSTA (*1936 +2017).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7525/2019 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA JOSÉ CELSO DE SIQUEIRA (*1951 + 2014).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7522/2019 - Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: ALTERA O ART. 2º E ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.960, DE 2001, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘MEU PRIMEIRO EMPREGO’, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1035/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 11-A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: Requer única votação e inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 7532/2019 que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS CONDENADAS – APAC – FEMININA DE POUSO ALEGRE ”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7532/2019 - Legislativo
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS CONDENADAS – APAC – FEMININA DE POUSO ALEGRE”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações quanto ao cumprimento da Recomendação Ministerial nº 002, de 16 de agosto de 2019, expedida nos autos do Inquérito Civil n° MPMG 0525.19.000222-6 e, em caso negativo, explicitar quais as razões para o não cumprimento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (9) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
A favor (4) - André Prado, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson
Ausente (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Rejeitado
Correspondência Recebida Nº 1272/2019 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 004/19 encaminhado pelo Deputado Estadual Zé Guilherme - Presidente da Comissão de Esportes, Lazer e Juventude - solicitando a cessão do plenarinho, para a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de esporte desenvolvidas na região sul de Minas, a ser realizada no dia 24/10 das 9h30 às 14h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado