Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DO MIGRANTE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAURA DE SOUZA REIS (*1951 +2019).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO (*1946 +2019).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.735, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A SEMANA EVANGÉLICA”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 09 DE JUNHO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Arquivado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.825, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CEROL NAS LINHAS OU FIOS DESTINADOS A EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Modesto

Assunto: Requer votação única para o Projeto de Lei nº 1030/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer informações que se seguem referentes às casas (novas moradias) paras as famílias da rua Corruíra, no bairro São João.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 07/2019 encaminhado pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Univás, solicitando a cessão do Plenário para a realização do Terceiro Encontro Comemorativo ao Dia Nacional da Pessoa Surda, que acontecerá no dia 26/09/2019, a partir das 17h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Oliveira Altair, Dr. Arlindo Motta Paes, Rafael Aboláfio, Leandro Morais, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: Solicita que seja realizada Sessão Especial em homenagem pelos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, a ser realizada no dia 18 de setembro, às 19:00h.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 59/19 solicitando a cessão do plenário desta Casa para a promoção da Semana Nacional de Trânsito, sendo a premiação dos vencedores do concurso de Educação de Trânsito, a ser realizado dia 25 de setembro de 2019, a partir das 9h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado